Com a nova lei federal sancionada em 2025, mais estados estão aderindo ao programa, utilizando recursos provenientes de multas de trânsito para custear as vagas.
Atualmente, 16 estados e o Distrito Federal já oferecem programas semelhantes, cada um com regras e cronogramas específicos.
Confira abaixo a lista completa com informações sobre cada estado e os links oficiais dos Detrans para que você possa fazer sua inscrição com segurança.
Mato Grosso do Sul (MS)
O estado oferece vagas gratuitas para primeira habilitação através de programas estaduais, com prioridade para famílias de baixa renda.
Inscrição e informações: www.detran.ms.gov.br
Mato Grosso (MT)
Em Mato Grosso, a CNH gratuita é oferecida através do programa “Ser Família CNH Social” que abre algumas vagas todos os anos.
Esse programa é voltado a pessoas de baixa renda, com inscrições abertas em períodos definidos pelo Detran.
Inscrição e informações: www.detran.mt.gov.br
Rio Grande do Sul (RS)
O Rio Grande do Sul oferece a CNH gratuita para candidatos de baixa renda, em editais divulgados no site do Detran.
O estado possui um site exclusivo onde tem mais detalhes sobre o processo e quando abre novas vagas é possível consultar por lá.
Inscrição e informações: cnhsocial.detran.rs.gov.br
Goiás (GO)
Goiás mantém o programa CNH Social desde 2019. As vagas são anunciadas por editais periódicos e priorizam pessoas de baixa renda e inscritos no CadÚnico.
Inscrição e informações: www.detran.go.gov.br
Santa Catarina (SC)
O estado possui um programa chamado CNH Emprego na Pista, onde oferece habilitação gratuita nas categorias A, B, D e E, além de adição de categoria e curso de motofrete com inclusão de EAR.
O programa é totalmente gratuito. Destinado a pessoas com CPF ativo, CadÚnico ativo (renda de até meio salário mínimo por pessoa) e residência de pelo menos 2 anos em SC.
Inscrições e informações: empregonapista.detran.sc.gov.br
Espírito Santo (ES)
O Espírito Santo é referência nacional na CNH Social. Desde 2018 que o estado já oferecer carteiras de motorista gratuita.
Em 2025, o estado abriu 3.500 novas vagas na segunda fase do programa, com inscrições totalmente online.
As vagas são destinadas a pessoas de baixa renda, estudantes da rede pública e beneficiários de programas sociais.
Inscrição e informações: detran.es.gov.br/cnhsocial
Distrito Federal (DF)
No Distrito Federal, o programa garante isenção total dos custos da primeira habilitação, beneficiando pessoas em vulnerabilidade social.
Inscrição e informações: www.detran.df.gov.br
Rondônia (RO)
O programa estadual oferece gratuidade completa no processo de habilitação, beneficiando cidadãos que atendam aos requisitos.
Em 2025 foi publicado um edital para contemplar 1500 pessoas para tirar a primeira habilitação em Rondônia.
Inscrição e informações: cnhsocial.detran.ro.gov.br
Amazonas (AM)
No Amazonas, a CNH gratuita faz parte do programa Detran Cidadão. Os contemplados devem realizar agendamento para iniciar o processo dentro do prazo definido.
Inscrição e informações: detrancidadao.am.gov.br
Acre (AC)
O Acre oferece habilitação gratuita através do Detran estadual, com prioridade para pessoas inscritas no CadÚnico e de baixa renda.
Inscrição e informações: www.detran.ac.gov.br
Roraima (RR)
Em Roraima, a CNH gratuita atende pessoas de baixa renda, sendo divulgada em editais oficiais do Detran do estado.
No estado o programa se chama “CNH Cidadã” e precisa acompanhar para saber quando terá novos editais.
Inscrição e informações: www.detran.rr.gov.br
Pará (PA)
Conhecido como CNH Pai D’égua, o programa do Pará já beneficiou milhares de pessoas, sendo um dos mais populares do Brasil.
Inscrição e informações: www.detran.pa.gov.br
Rio Grande do Norte (RN)
O programa local atende pessoas inscritas no CadÚnico e com renda familiar limitada, ajudando na inclusão social e profissional.
Em 2025 é a terceira edição do programa, que no estado se chama “CNH Popular” e vai oferecer 1000 carteiras de habilitação.
Inscrição e informações: www.detran.rn.gov.br
Paraíba (PB)
Na Paraíba, o programa garante a isenção completa dos custos para quem deseja tirar a primeira CNH e atende os critérios socioeconômicos exigidos.
Chamado de “Habilitação Social”, o programa é uma ótima oportunidade.
Inscrição e informações: habilitacaosocial.pb.gov.br
Alagoas (AL)
O programa em Alagoas se chama “CNH do Trabalhador” e contempla jovens e adultos que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social.
Inscrição e informações: www.detran.al.gov.br
Sergipe (SE)
Sergipe oferece habilitação gratuita para candidatos que atendem aos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo programa.
Inscrição e informações: www.detran.se.gov.br
Bahia (BA)
A Bahia conta com dois programas importantes: o CNH da Gente, voltado para pessoas inscritas no CadÚnico, e o CNH na Escola, direcionado a estudantes da rede pública.
Em 2025, foram disponibilizadas quase 9 mil vagas.
Inscrição e informações: www.detran.ba.gov.br
Dicas para não perder sua vaga
- Mantenha o CadÚnico atualizado: Este é um dos critérios mais importantes para ser selecionado.
- Acompanhe o site oficial do Detran do seu estado: As vagas costumam ser limitadas e acabam rapidamente.
- Desconfie de golpes: O processo é sempre gratuito e realizado apenas pelo site oficial do Detran.
- Prepare-se para os exames: Depois de selecionado, você precisará passar pelas aulas teóricas, práticas e provas finais.
Conclusão
O programa CNH Social é uma oportunidade de transformação na vida de muitas pessoas, facilitando o acesso à habilitação e aumentando as chances de emprego e mobilidade.
Agora que você já conhece os estados que oferecem a CNH gratuita, fique atento aos prazos e acompanhe as novidades no site oficial do Detran da sua região para não perder essa grande chance.
Acesse o botão abaixo para conferir como participar do programa CNH Social passo a passo: