Confira agora como saber se sua carteira está assinada!
Muitos trabalhadores começam em um novo emprego e ficam em dúvida se a empresa realmente registrou sua carteira de trabalho.
Ter a carteira assinada é um direito garantido por lei e assegura benefícios como FGTS, férias, 13º salário, seguro-desemprego e aposentadoria.
Mas como ter certeza se o contrato está devidamente registrado?
1. Conferindo na Carteira de Trabalho Digital
Atualmente, a forma mais prática de saber se sua carteira está assinada é pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS.
Esse aplicativo substituiu a versão física em quase todos os casos e concentra todas as informações trabalhistas do cidadão.
No app, é possível verificar:
- Dados da empresa onde você trabalha;
- Data de admissão;
- Cargo e salário registrados;
- Histórico de vínculos anteriores.
Para acessar, basta fazer login com sua conta Gov.br. Se o vínculo não aparecer após alguns dias do início do trabalho, é sinal de que a empresa ainda não registrou ou há algum problema no sistema.
2. Consultando o eSocial
O eSocial é o sistema unificado do governo que concentra informações trabalhistas.
Para quem trabalha em micro e pequenas empresas, ou até mesmo como empregado doméstico, é possível confirmar o vínculo acessando o portal do eSocial, também com login Gov.br.
Essa é uma forma oficial de confirmar se os dados foram enviados pela empresa e se o vínculo já está ativo.
3. Conferindo o extrato do FGTS
Outra maneira de saber se a carteira foi assinada é verificar o extrato do FGTS.
Quando a empresa registra o trabalhador, ela é obrigada a recolher mensalmente o Fundo de Garantia.
Você pode acessar o extrato:
- Pelo aplicativo FGTS (Caixa Econômica Federal);
- No site da Caixa;
- Ou pessoalmente em uma agência.
Se não houver depósitos vinculados ao novo emprego após alguns meses, pode ser um sinal de que sua carteira não foi registrada corretamente.
4. Verificando o CNIS no Meu INSS
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um banco de dados que registra todas as contribuições previdenciárias do trabalhador.
No site ou aplicativo Meu INSS, você pode consultar o extrato do CNIS e verificar se a empresa está recolhendo suas contribuições.
Se não aparecer o vínculo, significa que o empregador não está cumprindo a obrigação legal.
5. Perguntando diretamente ao RH ou empregador
Em alguns casos, o mais simples é conversar diretamente com o setor de recursos humanos ou com o responsável da empresa.
O trabalhador tem direito de exigir que a carteira seja assinada desde o primeiro dia de trabalho, e o prazo legal para o registro é de até 5 dias úteis após a admissão.
Se o empregador se recusar ou enrolar, o trabalhador pode procurar o sindicato da categoria ou registrar uma denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego.
Conclusão
Saber se sua carteira está assinada é simples e pode ser feito diretamente pelo celular, usando os aplicativos oficiais do governo.
A Carteira de Trabalho Digital, o extrato do FGTS e o CNIS no Meu INSS são as formas mais seguras e rápidas de confirmar o vínculo.
Se você identificar que não está registrado, procure o RH da empresa imediatamente.
Caso não resolva, denuncie ao Ministério do Trabalho. Lembre-se: trabalhar de carteira assinada não é um favor, é um direito garantido por lei.