Você sabia que é possível conseguir desconto na conta de luz todos os meses se você tiver o NIS (Número de Identificação Social)?
Muitas famílias brasileiras têm direito a esse benefício, mas não sabem que ele existe ou como solicitar.
Esse desconto faz parte da Tarifa Social de Energia Elétrica, um programa do governo federal que tem como objetivo ajudar famílias de baixa renda a pagar menos na conta de energia. E o NIS é um dos principais requisitos para se cadastrar nesse benefício.
Neste artigo, vamos te explicar quem tem direito, como funciona o desconto e como solicitar a Tarifa Social com o número do NIS.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social é um desconto concedido nas contas de luz para consumidores residenciais de baixa renda.
O valor do desconto varia conforme o consumo mensal de energia elétrica e pode chegar até 65% de redução na fatura.
O benefício é garantido por lei e é regulamentado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), sendo aplicado pelas distribuidoras de energia em todo o Brasil.
Quem tem direito ao desconto?
Para ter direito ao desconto com o NIS, é necessário se enquadrar em uma das seguintes condições:
- Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e ter uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Ter o NIS ativo.
- Famílias com renda de até três salários mínimos que tenham membro com doença ou deficiência que exija uso contínuo de aparelhos elétricos.
- Idosos ou pessoas com deficiência que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Como funciona o desconto?
O desconto é aplicado de forma progressiva, de acordo com o consumo mensal de energia elétrica:
- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto
- De 31 a 100 kWh/mês: 40% de desconto
- De 101 a 220 kWh/mês: 10% de desconto
- Acima de 220 kWh/mês: não há desconto
Ou seja, quanto menor o consumo, maior o desconto. É um incentivo para que as famílias economizem energia e mantenham o consumo controlado.
Como solicitar o desconto com o NIS?
O processo para conseguir o desconto é simples e pode ser feito diretamente com a sua distribuidora de energia elétrica. Veja o passo a passo:
- Tenha em mãos o número do NIS ativo (presente no CadÚnico ou no Cartão Cidadão).
- Entre em contato com a distribuidora de energia da sua região (pode ser por telefone, site, aplicativo ou presencialmente).
- Solicite a inclusão na Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Informe os seus dados pessoais, CPF, número do NIS e número da unidade consumidora (que aparece na conta de luz).
- Aguarde a validação e, se tudo estiver correto, o desconto será aplicado nas próximas faturas.
Conclusão
Conseguir desconto na conta de luz com o NIS é um direito de muitas famílias brasileiras, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade social.
Se você tem o NIS ativo e está cadastrado no CadÚnico, verifique se cumpre os requisitos e solicite o benefício junto à sua fornecedora de energia.
Além de aliviar o orçamento mensal, a Tarifa Social é uma forma de garantir acesso à energia com mais dignidade. Não perca esse direito, ele pode fazer a diferença no seu bolso!
Agora aproveite e veja outras coisas que são importantes para manter seu NIS ativo: