No dia da eleição, é comum que familiares acompanhem pessoas idosas até o local de votação. Porém, uma dúvida pode surgir quando chega o momento de entrar na seção eleitoral: o idoso pode entrar acompanhado para votar?
Em determinadas situações, sim. Porém, não é simplesmente por ter 60 anos ou mais que o eleitor pode levar outra pessoa até a cabine de votação.
Existem regras específicas para preservar tanto a acessibilidade quanto o sigilo do voto.
Todo idoso pode entrar acompanhado?
Não necessariamente.
O idoso que possui condições de votar sozinho normalmente deve exercer o voto individualmente, assim como os demais eleitores.
Por outro lado, quando a pessoa apresenta uma deficiência ou mobilidade reduzida e necessita de auxílio para votar, poderá ser acompanhada por alguém de sua confiança.
A necessidade de auxílio é avaliada no momento da votação.
Quem decide se o acompanhante pode ajudar?
A autorização é dada pelo presidente da mesa receptora de votos.
Se for considerado que a ajuda é indispensável para que aquela pessoa consiga exercer seu direito ao voto, o acompanhante poderá auxiliá-la, inclusive na cabine de votação.
Portanto, o simples fato de o eleitor desejar companhia não significa que outra pessoa estará automaticamente autorizada a entrar com ele.
Quem pode ser o acompanhante?
Quando o auxílio é permitido, o eleitor pode contar com uma pessoa de sua confiança.
Pode ser, por exemplo:
- Filho ou filha;
- Neto ou neta;
- Esposo ou esposa;
- Outro familiar;
- Cuidador;
- Outra pessoa escolhida pelo eleitor.
O importante é que seja alguém capaz de prestar o auxílio necessário sem interferir na liberdade de escolha do eleitor.
O acompanhante pode votar pelo idoso?
Não.
O voto continua pertencendo exclusivamente ao eleitor.
A função do acompanhante é apenas prestar a assistência necessária para que a pessoa consiga exercer seu direito.
O acompanhante não pode escolher candidatos pelo idoso, obrigá-lo a votar em determinada pessoa ou utilizar a situação para interferir em sua decisão.
O voto é secreto e deve representar a vontade do próprio eleitor.
Idoso tem preferência na hora de votar?
Sim. A legislação eleitoral prevê preferência para determinados grupos de eleitores, incluindo pessoas idosas.
Além dos idosos, existem outras pessoas que podem ter prioridade no momento da votação, conforme as regras eleitorais vigentes.
Essa preferência ajuda a reduzir o tempo de espera, principalmente para quem possui dificuldades para permanecer muito tempo em pé.
Pessoas com mais de 80 anos possuem prioridade especial?
Sim.
Entre os eleitores que possuem preferência, aqueles com mais de 80 anos recebem prioridade sobre os demais.
Isso significa que uma pessoa nessa faixa etária pode ter atendimento ainda mais rápido no local de votação.
É uma medida importante principalmente para idosos que apresentam limitações de mobilidade ou outras dificuldades relacionadas à idade.
O voto é obrigatório para idosos?
Depende da idade.
Para pessoas alfabetizadas entre 18 e 70 anos, o voto é obrigatório, salvo outras situações previstas na legislação.
Depois dos 70 anos, o voto passa a ser facultativo.
Isso significa que a pessoa com mais de 70 anos pode continuar votando normalmente, mas não é obrigada a comparecer às eleições.
Muitos idosos, inclusive, continuam exercendo o direito ao voto mesmo depois dessa idade.
Como facilitar a votação de uma pessoa idosa?
Alguns cuidados simples podem tornar o dia da eleição mais tranquilo.
Antes de sair de casa, é importante conferir o local e a seção eleitoral.
Também é recomendado levar um documento oficial com foto e, quando possível, verificar antecipadamente as informações eleitorais.
Se o idoso tiver dificuldade de locomoção ou precisar de assistência, um familiar ou pessoa de confiança pode acompanhá-lo até o local e informar a situação aos mesários.
E se o idoso tiver dificuldade para usar a urna?
Se houver uma necessidade real de assistência, é importante comunicá-la aos responsáveis pela seção eleitoral.
A Justiça Eleitoral também adota recursos de acessibilidade para facilitar a votação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O objetivo é permitir que todos possam exercer o direito ao voto com segurança, autonomia e respeito.
Conclusão
O idoso pode ser acompanhado até o local de votação normalmente. Porém, entrar acompanhado na cabine de votação depende da necessidade de assistência.
Quando o eleitor possui deficiência ou mobilidade reduzida e não consegue exercer o voto sem ajuda, o presidente da mesa pode autorizar que uma pessoa de confiança o acompanhe e preste o auxílio necessário.
É importante lembrar que o acompanhante está ali apenas para ajudar. A escolha dos candidatos continua sendo exclusivamente do eleitor e deve sempre ser respeitada.
Sou técnico em comércio por formação e produtor de conteúdo digital desde 2011. Ao longo dos anos participei da criação e gestão de diversos sites informativos, produzindo conteúdos sobre benefícios sociais, programas governamentais, finanças pessoais e direitos do consumidor. Meu objetivo é traduzir informações complexas em conteúdos simples, claros e acessíveis para ajudar os leitores a tomarem decisões mais informadas.